As pessoas te acham o máximo por abusar das abstrações... movimento retilíneo, e as velhas piadas com os parvos:
"No graduação em História descobri que tenho sempre que questionar e não aceitar respostas vagas. Me chamaram de bobo. Ai, eu questionei: defina bobo de acordo com os pontos subscritos do seu pensamento, não obtante, com argumentos que transcenda todo campo dialético".
Aí você sai de casa pensando que sua vida tá uma droga, e se depara com a primeira cena da manhã: uma pessoa maltrapilho sentando na parada em plena 8h da manhã, com um litro de pinga na mão e sorrindo. Se isso não bastasse, você começa a dar uma olhada em sua volta e ver os rostos amargos, caras trites e olhares distantes... Não tem como não se sentir pequeno, e ver que o embrulho dos seus problemas não é nada, apenas um farelo em meio ao pó humano.
Um adolescente foi detido por ter estuprado a avó(a quem chamava de mainha),de 105 anos de idade, e depois tê-la matado a pauladas.Na delegacia e em juízo o menor confessou os fatos.Sua internação provisória foi decretada.Não estudava e trabalhava na roça desde os 6 anos.O pai contou que o filho já teria tentado estuprar uma senhora de 80 anos,mas não conseguiu porque a anciã reagiu.A mãe do garoto(filha adotiva da vitima)afirmou que o filho era bom para a avó,era trabalhador e queria voltar a estudar.Ás vezes “tinha ataques de nervos”,disse a mulher. O advogado arrolou testemunhas,requereu exames psicanalíticos e psiquiátricos.Comentou a educação do adolescente,a ignorância dos pais e a ausência de conhecimentos mínimos sobre sexualidade.A única informação sobre sexo seria uma revista pornográfica,juntada ao processo.Pediu a volta do menino ao convívio familiar.O promotor solicitou internação,aceita pelo juiz,que recusou a participação de equipe interdisciplinar.A direção da instituição,sugeriu que o menor passasse o fim de ano com a familia, o juiz deferiu.O advogado recorreu,o promotor apresentou contra-razões, e o juiz manteve a decisão,remetendo os autos ao Tribunal.Enquanto isso,em um novo relatório,narrava-se que o adolescente “vinha se aproximando muito de elementos homossexuais internos.” (NETO, Pedro Scuro. Sociologia geral e jurídica: introdução a lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. São Paulo: Saraiva, 2009)
Análise sociológica:
O fato de o jovem ter iniciado trabalhos manuais desde os seis anos de idade, proporcionou sua entrada no mundo adulto de maneira precoce. Que ocasionalmente auxiliou num déficit no desenvolvimento da primeira fase do crescimento da criança: a infância.Supõe-se que a formação do quadro familiar é baseada nas relações do paternalismo “tradicional”, que versa a diferenciação dos espaços do que é ser menino e menina. Onde o perfil de menino homem, pode ser montado por sua atuação nas atividades manuais da roça, assim como num possível afastamento das experiências exteriores (emoções, sentimentos, carinho, etc.), que tende a ser vigiada em defesa da ideia de virilidade masculina.O aprendizado cognitivo do jovem ficou prejudicado pela carência de um ensino básico de qualidade, consequente do despreparo ou falta de incentivo dos pais. A indicação da mãe de que o garoto tinha às vezes “ataques de nervos”, comprova certa instabilidade na instituição familiar. Dado a falta de motivação dos progenitores, em procurar profissionais que a orientasse soluções diante o fato, para que o mesmo não viesse a repetir.A descoberta da sexualidade pode ter ficado a cargo de conversas paralelas entre adultos, ou mesmo pela pedagogia visual de revista de pornô masculino. O que não basta, para organizar e dar um valor as relações afetivas e interpessoais. Pois a apropriação desses signos, seja por transmissão oral ou visual, acaba sendo distorcidas pela baixa capacidade mental da criança.O afastamento das rodas de brincadeiras infantis para o mundo adulto pode ter causado distúrbios de afetividade ao jovem. Que possivelmente foi mantido pela companhia e afago da avó materna, o qual chamava carinhosamente de “mainha”. Desse modo, como explicar seu estupro e assassinato a pauladas pelo neto?Um das primeiras ponderações pode ser o afloramento da libido pela afetividade, ou antes, a experimentação do mesmo para o conhecimento do corpo. Outro ponto pode variar na observação do comportamento “nervoso”, sugerido pela mãe no depoimento, que pode ser compreendido como sinais de violência. Contudo, o desencadeamento da morte, pode variar desde o seu sentimento de culpa, após o ato sexual, à presença de transtornos mentais.Na resolução do caso, o Promotor solicitou a internação do menor, recusando o seu acompanhamento por uma equipe interdisciplinar. Sobre a decisão, é possível analisar o caso em dois momentos: na ideia da Direito como norma, e outra, no conceito relativo e humanista nas ciências Jurídicas.No primeiro caso, o posicionamento do Promotor é satisfatório ao Direito, quando cumpri as diretrizes normativas da lei. Contudo, se mostra reducionista a fatores externos, atentando apenas para a positivação do Direito, quando alega que código não prever prerrogativas de uma equipe interdisciplinar. Com o segundo exemplo, esperava-se uma atitude mais humanista na decisão do Promotor (assim como no deferimento do Juiz quando o advogado recorreu à internação, e o pedido negado da Instituição onde menor será recluso, de passar o fim de ano com a família), quando se analisa o caso na presença de um senso comum que mede os significados de Justiça, e ampara à sugestão do acompanhamento de especialista, para um caso “óbvio” de desequilíbrio emocional.O internamento do jovem significa que a conduta desviante, aos padrões de normalidade, deve ser contida e sanada. O que implica em dizer que o sujeito se tornou um fator de risco a sociedade civil. Não apenas por demonstrar problemas mentais, mas por apresentar traços preocupantes de violência. Vale ressaltar que o abuso sexual seguido de morte, da avó de 105 anos, assim como a tentativa de estupro, sem êxito, a outra senhora de 80 anos, conferem provavelmente os motivos mais caros para o resultado do processo.Em relação à defesa, o advogado tentou juntar documentos que estruturem um panorama da vida social do garoto, buscando relatos de familiares e pessoas próximas. Assim como requereu exames psicanalíticos e psiquiátricos ao mesmo. Não obstante, pode-se conferir que é uma vitima do meio onde vive, com pais ignorantes que sustentam uma pedagogia disciplinar e educacional rudimentar.O advogado tentou agir contra a decisão de internamento do menor, observando a possibilidade do acusado cair na marginalidade. Um dos argumentos é que o convívio com outros menores infratores possam ditar novos comportamentos. Isso fica evidente quando é ponderado seus problemas psicológicos e sua debilidade intelectual, tento uma grande propensão a influencias, sejam negativas ou positivas.Contudo, é com o desenvolvimento do relatório, da estadia do menor na Instituição de Reclusão, que podemos balizar esse grau de influência. Basta observar o comentário de um funcionário técnico, que menciona a aproximação do garoto a elementos homossexuais. Ora, é comum ser desenvolvido praticas homoeróticas em internatos, principalmente quando os sujeitos são posto em espaços de acordo com o gênero. De modo que esses atos podem ser apreendidos como um sinal de transgressão as regra e a disciplina institucionalizada, como também extravasamento de problemas e angustias.
Síntese do Cap. IV da obra "Cidadania no Brasil", de José Murilo de Carvalho.
Sonhos, ensejos e ilusões. É assim que inicia a “Nova República” sobre o signo da redemocratização, durante a década de 1985, com novos pilares para o desenvolvimento da cidadania. Dado a excitação do momento, com a redação da nova Constituição, o período é marcado por avanços dos direitos civis, políticos e sociais, assim como por dicotomias que interrompem a efetivação desse processo.Durante 21 anos de governo militar, embora o Brasil tenha alcançado índices históricos de desenvolvimentismo econômico, investimentos em infraestrutura, cultura e educação, a sociedade civil vai permanecer nas margens da opressão e censura. Fator que inibe, ou antes, neutraliza o exercício da cidadania. Onde vale ressaltar, é fundamental para se gerir uma sociedade justa e democrática.A elaboração da carta magna pelo constituinte, apoiando-se de maneira interessante a consultas de especialistas, setores organizados e representativos da sociedade, será um divisor de águas nas leituras sobre democracia. Entre os pontos mais significativos, está a universalização do voto, tornando-o facultativo aos analfabetos. De modo que a ampliação do eleitorado, de acordo com José Murilo de Carvalho, representará “o fim a discriminação injustificável”, isto é, a inserção de parcela da sociedade ao exercício político, onde dados que seguem o ano de 1988, aponta que apenas 8% da população não é instruída.É preciso frisar que a volta do ciclo democrático, não será sinônimo de estabilidade e ausência de intervenções. Primeiramente porque a nostalgia criada com a democracia politica, aos poucos desfalece de sentidos com a constante dos problemas sociais (na educação, saúde e saneamento), agravamento da situação dos direitos civis, no que tange a segurança individual, que está relacionada com o processo e de urbanização e aumento da violência, onde as politicas públicas não acompanham o ritmo dessas transformações.Outro fator dissidente será a integração da economia nacional ao mercado externo. A globalização e a integração das economias nacionais ao mercado internacional vêm reduzindo a soberania dos países. Ocasionalmente, resulta uma inversão dos papeis, onde o mercado financeiro passa a ser o regulador das dinâmicas sociais, enquanto o Estado vira um mero apetrecho burocrático.O fato é que as praticas democráticas serão marcadas por avanços e frustações. No primeiro caso, Jose Murilo de Carvalho apresenta o MST como o melhor exemplo de grupo, que mediando certo poder de organização, conseguiu inserir a vida politica parcela significativa da população excluída pela força do latifúndio. Utilizando de métodos que partiam para a ilegalidade – com a invasão de terras públicas ou não cultivadas –, para o autor essas ações são justificáveis, à medida que estes combatiam a opressão secular a qual estavam inseridas e a lentidão na resolução dos problemas agrários.No segundo caso, o que se observa são os limites da democratização, que não veio solucionar todos os problemas sociais. Não obstante, a corrupção se torna novamente presente, assim como se naturaliza a imagem de ineficiência da politica e do Legislativo. Uma solução imediata é a presença de figuras “messiânicas” no cenário politico, que respaldando seus discursos como salvaguardas da moral e ética.A figura de Fernando Collor é característica nesse momento. Logo, a utilização da TV vai ser decisiva na sua eleição a presidência. Basta lembrar que o recuso midiático promoveu um novo tipo de leitura à personalidade politica, além de criar um canal dialógico mais íntimo entre as massas populares. Como observa José Murilo de Carvalho, a personalidade arrogante, o autoritarismo e a falta de apoio no Congresso – tendo o representativo de apenas 5% das cadeiras da Câmara dos deputados pelo PRN, partido pelo qual foi eleito – são os primeiros nós para uma administrativa conturbada.O agravante é endossado com as primeiras denuncias de corrupção, que será confirmado pelo pronunciamento público do próprio irmão. Barganhas, favorecimentos políticos, chantagens e enriquecimento ilícito, da família e de pequenos grupos de amigos, resultarão um efeito cascata de descontentamentos, colocando o então presidente na mira reacionária da população, que irá às ruas pedir seu impeachment. O fato é observado pelo autor como um procedimento inédito de poder dado aos cidadãos no controle de seus governantes.A constituição de 1988 trouxe algumas inovações, como o deferimento do racismo e a tortura como crimes inafiançáveis, a fixação de um salário mínimo o limite inferior para aposentadorias e pensões, o estabelecimento de uma pensão especial para deficientes físicos e maiores de 65 anos, independentemente de terem ou não contribuído à previdência social, entre outros. Sobre o ultimo, ainda há problemas no repasse dos valores da aposentadoria, e os déficit dessa área, vem sendo contida pela revogação do tempo de serviço, que agora combina o tempo de contribuição com idade mínima. Uma ação que é de certa o forma impopular, já que atinge diretamente de forma negativa o funcionalismo público.Sobre os maiores problemas do exercício da cidadania na tríade dos direitos, a maior ressonância é dada pelos direitos civis, enquanto reconhecimento, extensão e garantias. A inexistência dessas garantias se verifica principalmente na segurança individual, integridade física e no acesso a justiça, que demonstrar muitas vezes ser unilateral, com benefícios apenas aos ricos.De modo geral, o que pode ser observado é que o reconhecimento e a validade desses direitos dar-se essencialmente com uma educacional básica de qualidade. O resultado é a criação de cidadãos críticos e participativos da vida politica, consignando em alguns casos sua filiação a sindicatos, órgãos de classe e partidos políticos.Contudo, do ponto de vista das garantias civis, a sociedade pode ser dividida em três classes ou ordens: dos privilegiados ou “doutores”, dos que estão sujeitos aos rigores e benefícios da lei, e os elementos do jargão policia. Essa estratificação evidencia o quão contraditório se tornou a essência básica da Constituição Federal: a igualdade de todos perante a lei, a promoção dos direitos sociais e individuais, a defesa da liberdade e justiça. E bem mais do que isso, mostra como se foi criando um sentimento do qual vivemos em uma eterna escatologia das ideias, com a visão maniqueísta de ricos/ e pobres, de ininterruptos ciclos de democracia/ e corrupção, que acabam emergindo no senso comum da população como mais um caso fantástico, sem ordem nem grau de importância.
REFERÊNCIA: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
Ah, vida... Me orgulha te ver com os retalhos e as rendas marcando teu corpo, sinuando a libido com teus seios respirando o tempo.
