Estudo de caso

Um adolescente foi detido por ter estuprado a avó(a quem chamava de mainha),de 105 anos de idade, e depois tê-la matado a pauladas.Na delegacia e em juízo o menor confessou os fatos.Sua internação provisória foi decretada.Não estudava e trabalhava na roça desde os 6 anos.O pai contou que o filho já teria tentado estuprar uma senhora de 80 anos,mas não conseguiu porque a anciã reagiu.A mãe do garoto(filha adotiva da vitima)afirmou que o filho era bom para a avó,era trabalhador e queria voltar a estudar.Ás vezes “tinha ataques de nervos”,disse a mulher. O advogado arrolou testemunhas,requereu exames psicanalíticos e psiquiátricos.Comentou a educação do adolescente,a ignorância dos pais e a ausência de conhecimentos mínimos sobre sexualidade.A única informação sobre sexo seria uma revista pornográfica,juntada ao processo.Pediu a volta do menino ao convívio familiar.O promotor solicitou internação,aceita pelo juiz,que recusou a participação de equipe interdisciplinar.A direção da instituição,sugeriu que o menor passasse o fim de ano com a familia, o juiz deferiu.O advogado recorreu,o promotor apresentou contra-razões, e o juiz manteve a decisão,remetendo os autos ao Tribunal.Enquanto isso,em um novo relatório,narrava-se que o adolescente “vinha se aproximando muito de elementos homossexuais internos.” (NETO, Pedro Scuro. Sociologia geral e jurídica: introdução a lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. São Paulo: Saraiva, 2009)

Análise sociológica:

       O fato de o jovem ter iniciado trabalhos manuais desde os seis anos de idade, proporcionou sua entrada no mundo adulto de maneira precoce. Que ocasionalmente auxiliou num déficit no desenvolvimento da primeira fase do crescimento da criança: a infância.

       Supõe-se que a formação do quadro familiar é baseada nas relações do paternalismo “tradicional”, que versa a diferenciação dos espaços do que é ser menino e menina. Onde o perfil de menino homem, pode ser montado por sua atuação nas atividades manuais da roça, assim como num possível afastamento das experiências exteriores (emoções, sentimentos, carinho, etc.), que tende a ser vigiada em defesa da ideia de virilidade masculina.

       O aprendizado cognitivo do jovem ficou prejudicado pela carência de um ensino básico de qualidade, consequente do despreparo ou falta de incentivo dos pais. A indicação da mãe de que o garoto tinha às vezes “ataques de nervos”, comprova certa instabilidade na instituição familiar. Dado a falta de motivação dos progenitores, em procurar profissionais que a orientasse soluções diante o fato, para que o mesmo não viesse a repetir.

       A descoberta da sexualidade pode ter ficado a cargo de conversas paralelas entre adultos, ou mesmo pela pedagogia visual de revista de pornô masculino. O que não basta, para organizar e dar um valor as relações afetivas e interpessoais. Pois a apropriação desses signos, seja por transmissão oral ou visual, acaba sendo distorcidas pela baixa capacidade mental da criança.

       O afastamento das rodas de brincadeiras infantis para o mundo adulto pode ter causado distúrbios de afetividade ao jovem. Que possivelmente foi mantido pela companhia e afago da avó materna, o qual chamava carinhosamente de “mainha”. Desse modo, como explicar seu estupro e assassinato a pauladas pelo neto?

 Um das primeiras ponderações pode ser o afloramento da libido pela afetividade, ou antes, a experimentação do mesmo para o conhecimento do corpo. Outro ponto pode variar na observação do comportamento “nervoso”, sugerido pela mãe no depoimento, que pode ser compreendido como sinais de violência. Contudo, o desencadeamento da morte, pode variar desde o seu sentimento de culpa, após o ato sexual, à presença de transtornos mentais.

      Na resolução do caso, o Promotor solicitou a internação do menor, recusando o seu acompanhamento por uma equipe interdisciplinar. Sobre a decisão, é possível analisar o caso em dois momentos: na ideia da Direito como norma, e outra, no conceito relativo e humanista nas ciências Jurídicas.

       No primeiro caso, o posicionamento do Promotor é satisfatório ao Direito, quando cumpri as diretrizes normativas da lei. Contudo, se mostra reducionista a fatores externos, atentando apenas para a positivação do Direito, quando alega que código não prever prerrogativas de uma equipe interdisciplinar. Com o segundo exemplo, esperava-se uma atitude mais humanista na decisão do Promotor (assim como no deferimento do Juiz quando o advogado recorreu à internação, e o pedido negado da Instituição onde menor será recluso, de passar o fim de ano com a família), quando se analisa o caso na presença de um senso comum que mede os significados de Justiça, e ampara à sugestão do acompanhamento de especialista, para um caso “óbvio” de desequilíbrio emocional.

       O internamento do jovem significa que a conduta desviante, aos padrões de normalidade, deve ser contida e sanada. O que implica em dizer que o sujeito se tornou um fator de risco a sociedade civil. Não apenas por demonstrar problemas mentais, mas por apresentar traços preocupantes de violência. Vale ressaltar que o abuso sexual seguido de morte, da avó de 105 anos, assim como a tentativa de estupro, sem êxito, a outra senhora de 80 anos, conferem provavelmente os motivos mais caros para o resultado do processo.

       Em relação à defesa, o advogado tentou juntar documentos que estruturem um panorama da vida social do garoto, buscando relatos de familiares e pessoas próximas. Assim como requereu exames psicanalíticos e psiquiátricos ao mesmo. Não obstante, pode-se conferir que é uma vitima do meio onde vive, com pais ignorantes que sustentam uma pedagogia disciplinar e educacional rudimentar.

    O advogado tentou agir contra a decisão de internamento do menor, observando a possibilidade do acusado cair na marginalidade. Um dos argumentos é que o convívio com outros menores infratores possam ditar novos comportamentos. Isso fica evidente quando é ponderado seus problemas psicológicos e sua debilidade intelectual, tento uma grande propensão a influencias, sejam negativas ou positivas.

Contudo, é com o desenvolvimento do relatório, da estadia do menor na Instituição de Reclusão, que podemos balizar esse grau de influência. Basta observar o comentário de um funcionário técnico, que menciona a aproximação do garoto a elementos homossexuais. Ora, é comum ser desenvolvido praticas homoeróticas em internatos, principalmente quando os sujeitos são posto em espaços de acordo com o gênero. De modo que esses atos podem ser apreendidos como um sinal de transgressão as regra e a disciplina institucionalizada, como também extravasamento de problemas e angustias.