Getúlio Vargas e seu projeto de brasilidade no Estado Novo contra o “caudilhismo provinciano”

Era necessário e urgente optar pela continuação desse estado de coisas ou pela continuação do Brasil. Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização. (Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1937, fragmento do pronunciamento anunciando o Estado Novo)

       Em meio analise de publicações dos discursos de Getúlio Vargas durante o Estado novo – em publicação inédita dada pela Câmera dos Deputados – é possível entender como se deu a transitoriedade entre o regime democrático a ditatorial. Embora o campo de observação tenha suas limitações, esses discursos refletem que a implantação do estado novo é marcada por um projeto de restruturação nacional, que tem por fim aos “clãs facciosos” – que não organizam o cenário politico em condições democráticas, mas com o espirito e violência e guerra civil –, que permitirá posteriormente, findar uma concepção de brasilidade.

       Vargas promove constante mente um discurso de restauração da nação, seja de sua autoridade e liberdade de ação. Na primeira subjetivando a criação de poderes reais e efetivos, para que possa agir contras as “influencias desagregadoras”, seja interna ou externa; na segunda abrindo plenário do julgamento nacional sobre as decisões governamentais, deixando por assim dizer, construir sua trajetória. A construção da brasilidade se dar tanto pela constituição das leis trabalhista em uma politica de massa, como pelo esforço da nacionalização do ensino – que visa acima de tudo a criação de uma consciência nacional, ou antes, reacender esse espirito adormecido na população – quanto ao culto a personalidade.

       É pertinente lembrar, que a construção da imagem de Vargas, no que logra a representação do mito, é acentuando por suas qualidade em comemorações cívicas, que tem no calendário, a partir de 19 de abril de 1940 – no plano federal e nos Estados –, discursos, passeatas e manifestações em recinto, que marcam as comemorações de seu aniversario. Essas comemorações, até então eram feitas apenas por órgãos oficiais e pelo Estado, e durante 1942 há uma amplificação dessas homenagens, passando a serem feitas pelo radio, colégios, jornais, clubes, instituições profissionais.

       O Estado Novo se apresenta como um modelo restaurador da autoridade nacional, tendo em vista a fragilidade da Nação, que embora guarneça pelo patriotismo dos brasileiros e o amparo das forças armadas, não dispõe de mecanismos eficientes dentro de um quadro legal. Getúlio Vargas no decorrer da campanha estadista cria diferentes justificativas para institucionalizar a centralidade politico-administrativa do país, como: falhas na constituição de 1934, ou antes, por ela não atender as necessidade atuais, por ser inscrito num sistema representativo com um modelo do liberalismo clássico; incompetência da Câmera dos Deputados, que guarneciam sem deliberações, inciativas de interesse nacional, como o Código do Ar, de Minas, os projetos da Justiça do Trabalho, criação dos Institutos do Mate e do Trigo, etc.

       O plano nacional de Vargas tende a promover uma integração no país, uma ideia de “marcha para oeste”, por meio a equiparação nas vias férreas e construção de rodovias, assim como pela criação de um plano de comunicação, no que tange a penetração do hinterland, de modo que se crie uma linha de articulação entre os centros de consumo interno com os escoadouros de exportação.

         Esboça, que seja por meio de sacrifícios e subordinação dos direitos individuais é que se pode medir o patriotismo, já que o país não é apenas um conglomerado de pessoas dentro de limitações geográficas, mas a unidade da raça, língua, do pensamento nacional. E assim, por meio de um estado tutelar, patenteia a criação de serviços de proteção ao lar operário – de assistência à infância, a saúde, com a criação de creches e maternidade –, além de instituir o ensino profissional junto as fábricas, construção de vilas operarias e casas populares. De modo geral, Vargas aferi que:

“a primeira vista, poderão pensar os menos avisados que a medida é prematura e unilateral, visto benefícios apenas os trabalhadores assalariados. Tal, porém, não ocorre no plano de governo. A elevação do nível de vida eleva, igualmente, a capacidade aquisitiva das populações e incrementa, por conseguinte, as industrias, a agricultura e o comercio, que verão crescer o consumo geral e o volume da produção” ( D’ARAUJO, 2011, 395)

       Vargas considera que o homem brasileiro seja o agente dinâmico do nosso progresso, quando pondera que a ação estadista, em certa medida, seja insuficiente para mediar essa relação, não no sentido administrativo, mas a necessidade de gerir diferentes forças numa linha progressismo que delineei de forma conjunta os rumos do Brasil. Isso tendenciona a própria valorização do trabalho, tido como a “alta forma do patriotismo” – que assegura a patrões, operários, lavradores e intelectuais, um regime de justiça e de paz –, transformando a ociosidade é uma atitude nociva e reprovável. Isso é recorrente, quando se lembra que “no Estado Novo, não há lugar para os céticos e os hesitantes, descrentes de si e dos outros”.

       Uma de suas prerrogativas, é criar uma mobilização nas qualidades do brasileiros – de um povo acolhedor, hospitaleiros, habituado a praticar a solidariedade cristã – para usa-las em favor da cultura e do vigor físico da raça. De modo, que é de fundamental importância a criação de uma mocidade sadia e habilitada profissionalmente. Não obstante, as reformas politicas, educacionais – que visem nacionalizar o ensino e difundir o ensino cultural – e o empreendimento industrial, não faria sentido se não fosse pela realização da unidade moral e econômica da nacionalidade. Pois, elevando o espirito brasileiro, mostrando suas reais qualidades e o potencia produtivo do Brasil, dentro de uma geografia pouco explorada, seria assim possível, elevar o espirito brasileiro, e criando um sentimento de superioridade: “Pelo Brasil. Pelo Brasil forte. Pelo Brasil grande”.

       O exercito é esboçado como o fio condutor que “adestrar e conduzir” a nação, já que historicamente esteve ligado aos “movimentos do sentir profundo do nosso povo”: o período da Abolição e proclamação da República. E não só isso, mas também sendo empreiteiros do espirito de brasilidade, em suas prestações de serviço na construção de rodovias e estradas de ferro. Contudo, Vargas criar uma via de mão dupla, criando uma aliança do exercito com o Estado e, por conseguinte, paternaliza a força militar, em vista a construção e projetos de quarteis, conforto nas guarnições de fronteira com a criação de vilas militares, etc.

       Contudo, em um esboço final, após sua destituição pelos ministros militares na noite de 29 de outubro, com assinatura formal de sua renuncia, no dia seguinte, é dado seu ultimo pronunciamento direcionado “ao povo brasileiro”. É enfático ao dizer que em toda sua trajetória pública e cívica, procurou passar por cima das paixões que levem ao personalismo no governo, e mesmo após sua deposição não se afastará das “atitudes de serena elevação”, em prol aos interesses da pátria. Afirma que não guardar ódio nem prevenções pessoais, já que “a história e o tempo falaram por mim, discriminando responsabilidades”, pois nenhum outro governante cuidou mais das preparação profissional, do aparelho material com melhoramento na sua estrutura, como nas condições de trabalho e conforto como ele.

       Em contraponto as ideias instituídas por Vargas, o que se nota, em sua politica de massa, que o trabalhismo não se deu de maneira amplificada, se limitando a pequenos setores, havendo uma debilidade enquanto ao desenvolvimento pleno da sociedade. Não obstante, Jose Murilo de Carvalho (1987) pontua que o trabalhismo sobnegou a população rural, já que a efetivação de uma legislação trabalhista, voltando ao homem do campo só foi efetivada com sua volta ao poder na década de 1950.

       A nação que Vargas traceja em seu discurso, esconde as forças contrarias ao regime ditatorial, como os comunistas, as oligarquias oposicionistas – que agem clandestinamente –, a Sociedade dos Amigos da América, a ação de estudantes, que até 1941 se estringia as universidades. A imprensa, só no inicio de 1945 se arrisca a criticar o governo, como o Correio da Manhã ao DIP, com Paulo Bittencourt a frente, outros como Diário de Notícias, Jornal do Comércio, além de impressos do Rio de Janeiro, que como aferi Edgar Carone, são criticas que refletem basicamente aos interesses de grupos dirigentes que dominam os jornais e as estações de radio. 

       Octavio Ianni (1987) verifica que as forças militares não ingressam na politica monoliticamente, podendo se subdividir em diferentes correntes, agindo ora de maneira autônoma ou em bloco, de modo que sua atuação supra as correspondências dos interesses dos grupos políticos civis. Não obstante, o projeto de brasilidade de Vargas se mede por uma série de restrições e ambiguidade. Edgar Carone (1976) verifica que o decreto de 2 de dezembro de 1937, que se refere a extinção dos partidos políticos é dúbia, quando condena atos da sociedade oligárquica e, ao mesmo tempo, essa oligarquia do “caudilhismo provinciano” representa e faz parte da força social básica do regime.

       Apresentando alguns dados que forjam certo projeto de brasilidade, é possível notar como Vargas consegue trabalhar em cima de um discurso de verdade – progressista, nacionalista e cristão –, dentro dos quadros de uma conjuntura complexa com seus desníveis estabilizadores. Ao ponto, que se questionar o que é, afinal, essa legitimidade do Brasil por brasileiros, quando se esboça uma alteridade, em uma linha de submissão ao Estado.

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REFEÊNCIA

CARONE, Edgar. A República Nova. (1930 1937). São Paulo: Difel, 1976

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

D’ARAUJO, Maria Celina. Getulio Vargas. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011.

FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.

IANNI, Octavio. O colapso do Populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1987.

SCHWARTZMAN, Simon. Estado Novo, um Auto-retrato. Brasília: Universidade de Brasilia, 1982.