Espoliação a moral: dama burguesa desce do salto e provoca motin na região¹ da saúde

RESENHA: PEREIRA, Leonardo Affonso de Miranda. As barricadas da Saúde: vacina e protesto popular no Rio de Janeiro da primeira República. – São Paulo: Editora Fundação Perseu abramo, 2002.

O Rio de Janeiro desde a instauração da Republica, vem passando por um processo de transformação nas estruturas sociais. É evidente um boom populacional, e em projeções claras o aumento de cortiços, sobrados e epidemias. Temos no inicio do século XX a legitimação da ciência, assim como a criação do discurso de verdade que vai se organizar em um tom politico, agindo diretamente na interferência dos corpos[2]. Com o fim da escravidão do negro vai surgir uma nova classe que se enquadraria nas ideias positivistas de equidade, formando assim um acréscimo à ordem dos cidadãos. Mas a própria ideia de cidadania é contraditória, a partir do momento que ela é construída de cima para baixo e o lugar social das pessoas, nos primeiros anos da republica, se adequaria a ideia de estadania[3].[4].

                         Durante muito tempo a participação do povo na politica foi reduzida, ou simplesmente nunca se teve esse papel na sociedade. Uma consideração geral é qualificar esses sujeitos como meras marionetes de um sistema politico, que desde os primórdios de um segmento aristocrático, se viu manipulado e passivo de ações. Os tons[5] republicanos que foram capazes de derrubar a monarquia tinham como um dos intuídos dar goles de vida a população, contra uma estrutura social que não garantia seus direitos e era negligente aos seus anseios. Mas afinal, o que sobrou foi apenas uma canção romântica, onde um ufanismo republicano nada fez além de adequar suas ideias nas linhas de uma monarquia, particularmente democrática.

                   As ideias liberais adotadas em toda campanha republicana se mostrou falha. E as contradições começam quando as ações de progressistas do governam, tende a remodelar a sociedade carioca, onde o primeiro passo se encontra na alteração dos costumes[6]. Nada mais que uma exportação dos valores ocidentais, tendo a França como um modelo e perfil de civilidade, desde o processo de independência. As mudanças não vinham com uma aceitação homogenia, existiram sempre as notas de rodapé que colocavam clareza as divergências. Nesse momento é perceptível um fator que adequaria a população a um agente participativo, quando pensamos na questão de “por e se opor”, não sendo apenas meros produto de manipulação, ou uma categoria de bestializados.

                   Uma das chaves na verbalização da historia é a constante atividade mental que o historiador tem que fazer, ao transformar o “exótico em familiar e o familiar em exótico”[7]. Na ultima colocação, a essência prima do trabalho de um pesquisador é a constante tarefa de problematizar os fatos. A questão é não se entregar ou se deixar convencer por uma amostragem, sem primeiramente levantar os porquês de sua casualidade ou, simplesmente divergir entre o polo da ação, na abertura de uma nova perspectiva de interpretação. E os trabalhos de alguns contemporâneos tendem a dar conta disso, como à consideração do agente popular como um objeto fundamental no cenário político, não como o órgão central da sociedade em si, mas como um motor fundamental no seu funcionalismo.

                   A revolta da vacina é considerada por alguns contemporâneos a prova de que a população carioca não ficou a margem das ações do Estado, sem impor sua reação a atos ditos impopulares. A revolta vai ser uma, das várias manifestações de descontentamento popular, como a irrupção dado pelo aumento do imposto sobre passagem de bondes, aumento dos impostos em itens de consumo, além do monopólio da carne verde instituído pelo governo[8]. Muito dessas manifestações populares irão ser intituladas como baderna, provocando motins desnecessários e muitas vezes ilógicos, como foi intitulada a manifestação contra o projeto da vacina obrigatória.

                   Leonardo Pereira faz um balanço sobre o que foi, como se constituiu, quem são os sujeitos da ação, quais as implicações históricas e primeiramente o contexto em que se instaurou a Revolta da Vacina. É nesses aspectos que vai sendo delineando seu trabalho em As Barricadas da Saúde. Formado em Ciências Sociais é doutor em História Social (IFCH/ Unicamp), Leonardo Pereira sugere uma segunda avaliação sobre o acontecimento de 31 de outubro de 1904, na cidade do Rio de Janeiro. Criando novos signos em um caminho praticamente às cegas, ao ter em mãos a difícil tarefa de desvendar os valores e sentimentos ocultos da revolta, por parte daqueles sujeitos considerados elementos transgressores a ordem pública. Para construir seu argumento, é feito um mapeamento e inicialmente uma analise factual dos escritos-memória por parte de alguns literatos (como Olavo Bilac), opositores do governo[9] e imprensa.

                   Voltando ao contexto da época, o Rio de Janeiro passava por um crescimento populacional geométrico, era assustador esses dados se levarmos em consideração a débil estrutura social, onde as construções das residências tinham um alto grau de salubridade e péssimos índices de saneamento; além de déficit na economia e crescimento lento de um capital industrial. A ação do Estado foi de fundamental importância nesse contexto, primeiramente para por um frei e limitar a entrada de imigrantes. Se já não existia emprego suficiente capaz de ocupar uma massa ociosa, houve a qualificação da mão de obra, no momento que imigrantes concorriam com moradores locais. E não só isso, é preciso lembrar também dos movimentos migratórios dentro do território, em especial as regiões do nordeste brasileiro, onde as pessoas fugiam da fome e miséria, levando consigo uma única arma: a esperança de uma vida melhor.

                   Nem sempre essa esperança foi o carro chefe desses miseráveis, já que a realidade é bem diferente do que se imaginava. O cenário social do Rio de Janeiro era lamentável. Os erros se codificam na ausência de um planejamento urbano e descaso com a saúde publica. Prova disso foi à erupção de epidemias como a febre amarela, malária e peste bubônica. Era um caos a incidências de doentes e a consequência latente das mortes. Um mal que assolou por muito tempo o imaginário das pessoas e que precisava ser combatido a duras penas. E foi nessa ideia, que encontramos no saber cientifico as táticas e medidas para a eliminação das moléstias. A primeira delas foi de se localizar o mal e, posteriormente excluir os agentes transmissores. Dos três males, apenas dois[10] eram consequência de agentes externos, e ficava mais fácil atuar contra os transmissores. O grande desafio aos agentes da saúde era a malária, “causada por um vírus transmissível pelo ar, era muito difícil de ser combatido do que outras doenças que tinham em insetos e animais os vetores de transmissão”[11]. Tendo em vista o medo eminente de sua proliferação, o que restava para as autoridades sanitárias era a obrigatoriedade da vacina.

                   Que os primeiros anos da Republica foi marcado por uma instabilidade, desprovidos de uma chave de organização institucional[12] não há duvida. Mas isso não prova, nem põe trações finais na ação dos governantes republicanos em sobrepor-se aos grilhões. O governo de Rodrigues Alves foi delimitado[13] por dois valores, se assim podemos dizer, em referencia as prioridades aos projetos de reforma urbanista e saneamento da capital. A primeira promovida pelo prefeito Pereira Passos, já a segunda ficou a cargo do médico Oswaldo Cruz. Houve uma reação em cadeia sobre essas medidas, e o destaque maior se deu na obrigatoriedade da vacina. Os opositores encontraram na obrigatoriedade um verdadeiro palco de repudio ao governo, alegando uma espoliação aos valores morais[14] dos cidadãos, além de ir contra aos princípios liberais. Lauro Sodré aparece com um dos sujeitos que vai “homogeneizar” a concentração de revoltosos, que tinham na vacina um inimigo em comum.

                   Mas afinal, que principio moral era esse?

Este argumento moral referia-se, porém, não, somente ao ataque ao corpo ou a algum tipo de liberdade abstrata, mas também ao direito a continuar a exercer sua própria crença – conquistado, ao longo de décadas, em um embate que remontava a tentativa de repressão às praticas religiosas negras no tempo da escravidão[15].

Havia uma generalização, praticamente uma imposição de valores burgueses dentro de uma sociedade iletrada. As concepções de um mundo burguês, por uma parcela da população, eram estreitamente rasas, e por vezes de difícil assimilação de seus “códigos”. Entendemos assim, por um processo de aculturação das mentalidades, que de forma impositiva atendeu exclusivamente apenas os anseios de opositores ao governo, desqualificando as impressões que se singularizam o povo. Ironicamente, o perfil que se tem da população revoltosa é a imagem de uma dama burguesa, que desce do salto e provoca motim na região da saúde. Nada mais trivial, as colocações podem ser improprias, mas tiveram por muito tempo respaldo no imaginário da época.

                   O que de fato vai ocorrer é um repulsa por parte da imprensa, onde o Correio da Manhã, principal porta voz de oposição ao governo, acaba por insuflar uma revolta. Bem mais do que isso, essa ação parte do ponto dos opositores que chegaram a organizar uma Liga Contra a vacinação[16]. Os dias que acarretaram as manifestações[17] são marcados pela violência e atos de vandalismo, com depredação de bondes, ataques sistemáticos a iluminação pública e a cabos de telefonia. Era formado um verdadeiro campo de batalha. Talvez o intuído de Leonardo Pereira ao intitular sua obra como As barricadas da Saúde, tenho como um ponto qualitativo a sistemática da ação dos populares em se organizar de maneira inconsequente contra uma medida que estaria diretamente ligada ao seu bem estar, de acordo com a vertente explicativa do governo.

                   Sem causa, sem corpo, sem sangue, foi assim que a revolta da vacina acabou por se qualificar, apenas um mero esqueleto preenchido pelos anseios de partidários contrários a politica de Rodrigues Alves. Uma ação terceirizada, que encontrou no povo sua arma mais forte. O que podemos entender, ainda analisando o título de Leonardo Pereira, é que as relações podem ser bem mais complexar, e as marionetes do sistema politico conseguem ter vida própria, além de por significados aos ataques sistemáticos ao patrimônio publico[18]. É notória essa cifra quando a população fazia suas “trincheiras”, se organizando em um grupo, que tinha em seu corpo uma diversidade social e étnica, que lutava não apenas por reformas nas medidas implantadas na obrigatoriedade da vacina, mas por melhores condições de vida, igualdade entre as classes e respeito às diferentes manifestações e práticas culturais[19].

                  

NOTAS

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[1] Referencia dada a concentração da violência, contra a vacina obrigatória, na região portuária do Rio de Janeiro.

[2] . A ciência moderna durante os século XVIII e XX cria padrões e uniformidade na maneira de pensar e agir das pessoas, a fim de conseguir um desenvolvimento progressista dos centros urbanos.

[3] Termo criado por José Murilo de Carvalho, analisado na obra Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi (São Paulo, Companhia das Letras, 1987),onde os direitos de cidadão só eram conseguidos pela integração da pessoa no governo via participação politica; uma relação de clientelismo com o Estado.

[4] Disponível um definição mais clara sobre estadania em http://www.ifcs.ufrj.br/~ppghis/pdf/carvalho_cidadania_estadania.pdf  acessado 01/11/2011 as 18:37’

[5] Ideias nacionalistas de liberdade e igualdade.

[6] Entendemos nessa parte por uma mudança das mentalidades e comportamento.

[7] VELHO, Gilberto. Observando o familiar. em: Individualismo e Cultura. Rio de Janeiro, Zahar, 1981, p.33-46

[8] PEREIRA, Leonardo Affonso de Miranda. As barricadas da Saúde: vacina e protesto popular no Rio de Janeiro da primeira República. – São Paulo: Editora Fundação Perseu abramo, 2002. p.11

[9] Referência ao Governo de Rodrigues Alves (1902-1906)

[10] Peste bubônica e febre amarela, tendo como agentes transmissores o rato e o mosquito respectivamente.

[11] PEREIRA, Leonardo Affonso de Miranda. Op. Cit. p.18

[12] A obra de Maria Alice Pereira, A invenção da República no Brasil: da aventura a rotina, é possível aprofundar mais o assunto sobre os 10 anos que surgiram à proclamação da república

[13] Entender a ideia de casualidade.

[14] Na obra de José Murilo de Carvalho, Os Bestializados, é possível encontrar uma ênfase aos princípios morais a qual a população da região da saúde lutou durante a revolta da vacina, em capito intitulado de Cidadãos Ativos: A revolta da Vacina. p.91-139

[15] PEREIRA, Leonardo Affonso de Miranda. Op. Cit.p.103

[16] Formado por um grupo de políticos opositores ao governo, estavam reunidos ao redor de Lauro Sodré. O objeto da Liga era luta contra o “ato de força” usado pela Saúde Pública para garantir a vacinação.

[17] Tem inicio no dia 11 de novembro de 1904, e os protestos acabam no dia 18 do mesmo mês;

[18] Um exemplo é a depredações a iluminação publica, interpretado por Leonardo Pereira como uma ação direta ao processo de modernidade, e uma estratégia genuína que facilitava a fuga dos populares, contra os ataques da policia. 

[19] Referencia aos ataques aos bairros de candomblé; as pessoas que exerceriam na cidade atividades de cura ligadas a “arte médica”, eram  apontados como alvo de preferencia da perseguição policial; aqueles que estariam entre as figuras como “feiticeiro africano”.

*trabalho de História do Brasil II (República)

THIAGO VENICIUS DE SOUSA

GRADUANDO BACHARELADO EM HISTÓRIA - UFPI